-
Esta licença aplica-se a qualquer programa ou outro trabalho que contenha
um aviso colocado polo detentor dos direitos autorais dizendo que este
poderá ser distribuído nas condiçons da Licença Pública Geral. Em adiante
o "Programa" refere-se a qualquer software ou trabalho,
e "um trabalho baseado no Programa" significa tanto o
Programa em si como quaisquer trabalhos derivados del de acordo coa lei
de direitos autorais, quer dizer, um trabalho que contenha o Programa ou
umha parte deste, na sua forma original ou com modificaçons ou traduzido
para outra língua (a traduçom está incluída sem limitaçons no termo
"modificaçom").
As actividades distintas da cópia, distribuiçom e modificaçom nom estám
cobertas por esta Licença, estando fora do seu escopo. O acto de executar
o Programa nom está restringido e a saída do Programa é coberta somente
caso do seu conteúdo conter trabalhos baseados no Programa (independentemente
de terem sido gerados pela execuçom do Programa). A exactitude do anterior
depende do que faz o Programa.
Pode copiar e distribuir copias inalteradas do código fonte, tal e como
as recebeu, em qualquer meio, sempre e quando inclua em cada cópia dum
jeito notório um aviso adequado sobre os copyrights e a falta de garantias;
mantenha intactos todos os avisos que se referem à Licença Pública Geral
e à ausência de garantias; e que forneça a qualquer recipiendário umha
cópia desta licença junto co Programa.
Pode cobrar umha taxa polo acto físico de transferência ou gravaçom de
cópias, e pode, se o considera oportuno, oferecer garantia e suporte por
um preço.
Pode modificar a sua cópia ou cópias do Programa ou qualquer parte del,
elaborando assi um trabalho baseado no Programa, e copiar e distribuir
tais modificaçons sob os termos da secçom 1 precedente, supondo que cumprem
também as seguintes condiçons:
Deve incluir umha nota em destaque em cada um dos arquivos modificados
avisando de que modificou o arquivo e da data de qualquer alteraçom.
Deve procurar que qualquer trabalho que distribua ou publique, que em todo
o em parte contenha a ou seja derivado de o Programa, seja licenciado como
um todo sem custe algum para terceiras partes sob os termos desta Licença.
Caso o programa modificado leia normalmente comandos interactivamente na
sua execuçom, deve assegurar-se que ao começar a execuçom no modo interactivo,
do jeito mais comum, apresente um aviso apropriado coa informaçom de copyright
e de ausência de garantia (ou bem que você oferece garantia), dizendo que
os usuários podem redistribuir o programa sob estas condiçons, e indicando
ao usuário como ver umha copia desta Licença. (Excepçom: caso do Programa
ser interactivo mas nom amostrar normalmente um aviso tal como o descrito,
o seu trabalho baseado no Programa nom tem porque apresentar tal aviso.)
Estes requisitos aplicam-se ao trabalho modificado como um todo. Caso algumha
secçom claramente identificável desse trabalho nom seja derivado do Programa,
podendo ser considerada razoavelmente como parte independente, entom esta
Licença e os seus Termos nom som de aplicaçom nessa secçom se distribuída
separadamente. Mais se distribuir tal secçom como parte dum todo, baseado
no Programa, a distribuiçom desse todo deve cumprir os termos desta Licença,
cujas permissons estendem-se ao trabalho como um todo, e nom a cada umha
das partes independentemente de quem os tenha desenvolvido.
Portanto, nom é a intençom desta secçom reclamar direitos ou contestar
os seus direitos sobre um trabalho desenvolvido inteiramente por você;
a sua intençom é exercer o direito de controlar a distribuiçom de trabalhos
derivados ou colectivos baseados no Programa.
Adicionalmente, a mera adiçom de outro trabalho, nom baseado no Programa,
ao Programa (ou a um trabalho baseado no Programa) num meio de armazenamento
ou distribuiçom nom obriga a utilizaçom desta Licença para o outro trabalho.
Pode copiar e distribuir o Programa (ou um trabalho baseado nel, sob a
secçom 2) na forma de código objecto ou executável de acordo cos termos
das secçons 1 e 2 precedentes, sempre que ademais cumpra umha das seguintes
condiçons:
O acompanhe co código fonte completo correspondente, em formato legível
para um computador, sob os termos das secçons 1 e 2 precedentes, e num
meio de uso normal para o intercâmbio de software; ou bem,
O acompanhe com umha oferta escrita, válida durante polo menos 3 anos,
de fornecer a terceiros, por um custo nom superior ao custo do meio físico
de armazenamento, umha copia completa do código fonte correspondente, em
formato legível para um computador. Copia que se distribuirá sob os termos
das secçons 1 e 2 precedentes, e num meio de uso normal para o intercâmbio
de software; ou bem
O acompanhe coa mesma informaçom recebeu em relaçom à oferta da distribuiçom
do código fonte correspondente. (Esta alternativa permite-se unicamente
para distribuiçons nom comerciais, e só se você recebeu o programa em forma
de código objecto ou executável com um oferecimento deste tipo, de acordo
coa subsecçom b anterior.)
O código fonte dum trabalho é a forma mais ajeitada para modifica-lo. Para
um trabalho executável, o código fonte completo significa todas as fontes
de todos o módulos que contém, mais qualquer ficheiro de definiçom de interfaces
associadas, mais os scripts utilizados no controlo da compilaçom e instalaçom
do executável. Porém, como umha excepçom especial, o código fonte distribuído
nom necessita incluir componentes distribuídos normalmente (bem em forma
binária ou em fonte) com os componentes principais (compilador, núcleo,
etc) do sistema operativo no cal corra o executável, a nom ser que tal
componente acompanhe ao executável.
Caso que a distribuiçom do executável ou código objecto se faga ofertando
acesso para copiar num determinado lugar, entom a oferta dum acesso equivalente
para copiar o código fonte no mesmo lugar considerara-se como distribuiçom
do código fonte, mesmo que terceiros nom estejam obrigados a copiarem as
fontes junto co código objecto.
Nom está permitida a copia, modificaçom, sublicenciamento ou distribuiçom
do Programa excepto sob as condiçons expressamente indicadas nesta Licença.
Qualquer tentativa diferente de copia, modificaçom, sublicenciamento o
distribuiçom está proibida, e cancelará automaticamente os seus direitos
sob esta Licença. Porém, os terceiros que receberam copias, ou direitos
de você sob esta Licença, nom verám os seus direitos cancelados, entanto
permaneçam dentro das cláusulas desta Licença.
Nom está obrigado a aceitar esta Licença, já que nom a assinou. Agora bem,
nom há nada mais que garanta a sua permissom para modificar o distribuir
o Programa ou os trabalhos derivados del. Tais acçons estám proibidas legalmente
se nom aceita esta Licença. Portanto, ao modificar ou distribuir o Programa
(ou qualquer trabalho baseado nel), aceita tacitamente a Licença, com todos
os seus termos e condiçons para a cópia, distribuiçom e modificaçom do
Programa e dos trabalhos baseados nel.
Cada vez que redistribui o Programa (ou qualquer trabalho baseado nel),
o recipiendário recebe automaticamente umha licença, do detentor original
dos direitos, para copiar, distribuir ou modificar o Programa sujeita a
estes termos e condiçons. Você nom pode impor restriçons adicionais no
exercício dos direitos do recipiendário, aqui garantidos. Você nom está
obrigado a fazer cumprir esta Licença a terceiras partes.
Se como conseqüência dumha sentença judicial, umha alegaçom de violaçom
de patente ou qualquer outra razom (nom limitada a questons de patentes),
impom-se-lhe condiçons (por ordem judicial, acordo ou doutro jeito qualquer)
contraditórias coas condiçons desta Licença, tais condiçons nom o escusam
do cumprimento dos termos desta Licença. Se nom pode distribuir o Programa
de jeito que cumpra simultaneamente as obrigaçons que impom está Licença
mais outras obrigaçons pertinentes, entom e como conseqüência nom poderá
distribuir o programa em absoluto. Por exemplo, se umha patente nom permite
a redistribuiçom gratuita (sem pagar royalties) do Programa por todos aqueles
que recebem copias directa ou indirectamente de você, entom o único jeito
de satisfazer tanto a dita patente como esta Licença será abster-se de
distribuir o Programa.
Se algumha porçom desta secçom é considerada inválida sob qualquer circunstância
particular, o resto da secçom será de aplicaçom, e a secçom completa será
de aplicaçom noutras circunstâncias. O propósito desta secçom nom é induzir-lhe
a infringir nengumha patente, ou outras reclamaçons de direitos de propriedade,
nem mesmo negar a validade de tais reclamaçons. O único propósito desta
secçom é proteger a integridade do sistema de distribuiçom do software
livre, implementado mediante a prática de licenças públicas. Muita gente
tem feito generosas contribuiçons à ampla variedade de software distribuído
mediante este sistema, confiando numha aplicaçom consistente do mesmo;
é questom d@ autor@/doador@ decidir se deseja distribuir software mediante
qualquer outro sistema, a ninguém mais cabe tal decisom.
Com esta secçom pretende-se deixar bem claro o que se pensa é umha conseqüência
do resto desta Licença.
Se a distribuiçom e/ou o uso do Programa tivera restriçons em alguns países
bem por patentes ou por copyrights sobre interfaces, o detentor original
do copyright do Programa sob esta Licença pode engadir umha limitaçom geográfica
explícita excluindo tais países da distribuiçom, de maneira que só se permita
a distribuiçom nos países nom excluídos. Nesse caso, esta Licença incorpora
esta limitaçom, como se estivera escrita no corpo desta Licença.
A Fundaçom para o Software Livre (Free Software Foundation) pode publicar
versons revisadas e/ou novas versons da Licencia Pública Geral de tempos
em tempos. Estas novas versons manterám o espirito da presente versom,
podendo variar em detalhes para adaptar-se as novas situaçons.
A cada versom dá-se-lhe um número distinto, que serve para distigui-las.
Caso o Programa especifique o número de versom desta Licença que se lhe
aplica e "qualquer versom posterior", tem a opçom de
seguir os termos e condiçons dessa versom ou de qualquer outra versom posterior
publicada pola Fundaçom para o Software Livre (FSF). Se o Programa nom
especifica umha versom desta Licença, pode escolher qualquer versom das
publicadas pola Fundaçom para o Software Livre (FSF).
Se deseja incorporar partes do Programa noutros programas livres cujas
condiçons de distribuiçom som diferentes, escreva ao autor para lhe solicitar
permissom. Se o software tem copyright da Fundaçom para o Software Livre
(FSF), escreva-nos, as vezes fazemos excepçons. A nossa decisom estará
guiada por dous objectivos: preservar o status livre de todos os derivados
do nosso software livre, e promover a compartiçom e a reutilizaçom do software
em geral.
AUSÊNCIA DE GARANTIAS
JÁ QUE O PROGRAMA É LICENCIADO SEM CARGAS, NOM HÁ GARANTIAS PARA O PROGRAMA,
ATÉ O PERMITIDO POLAS LEIS APLICÁVEIS. FORA QUE SE ESTABELEÇA DOUTRA FORMA
POR ESCRITO, OS DETENTORES DO COPYRIGHT E/OU TERCEIROS FORNECEM O PROGRAMA
"COMO ESTÁ", SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSAS
OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAIS SEM LIMITAR-SE A, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS
COMERCIAIS E DE UTILIDADE PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR. A QUALIDADE E EFICIÊNCIA
SOM DE RISCO EXCLUSIVO DO USUÁRIO, CORRENDO POLA SUA CONTA OS CUSTOS NECESSÁRIOS
PARA A REPARAÇOM E A CORRECÇOM, CASO O PROGRAMA RESULTAR DEFEITUOSO.
EM NENGUM CASO, A MENOS QUE REQUERIDO POR LEI OU ACORDADO POR ESCRITO,
NENGUM DETENTOR DO COPYRIGHT, OU TERCEIRO QUE TENHA MODIFICADO E/OU DISTRIBUÍDO
O PROGRAMA, SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ DE DANOS OU PREJUÍZOS, INCLUINDO
QUALQUER DANO GERAL, ESPECIAL, INCIDENTAL OU INDIRECTO, PROVENIENTES DO
USO OU DA INCAPACIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, MAS SEM LIMITAR-SE,
A PERDA DE DADOS, A PRODUÇOM DE DADOS ERRÓNEOS, AS PERDAS SOFRIDAS POR
VOCÊ OU UM TERCEIRO, OU UMHA INCAPACIDADE DO PROGRAMA PARA OPERAR COM OUTROS
PROGRAMAS), MESMO SE O DETENTOR DO COPYRIGHT OU UM TERCEIRO FORAM AVISADOS
DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.